Termos de Uso
Estes termos disciplinam o acesso e o uso do sítio eletrônico vetorbruto.com, mantido pela Vetor Bruto Cibernética Ltda. (CNPJ 47.812.339/0001-58), em consonância com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990, em particular o art. 49) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Aceitação
A navegação no sítio caracteriza concordância integral com estes termos. O visitante que não concordar com qualquer disposição deve interromper o uso imediatamente.
2. Objeto
O sítio destina-se à apresentação institucional dos serviços da Vetor Bruto, ao recebimento de solicitações comerciais e à divulgação de conteúdo editorial sobre defesa cibernética. Não constitui canal de prestação direta de serviços nem oferta vinculante na forma do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor.
3. Propriedade intelectual
Todos os textos, fotografias, marcas, logotipos, diagramação e código-fonte são protegidos pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial), sendo vedada a reprodução, modificação ou redistribuição sem autorização prévia e expressa da Vetor Bruto. Citações editoriais com indicação da fonte são permitidas.
4. Condutas do usuário
É vedado ao usuário utilizar o sítio para finalidades ilícitas, transmitir conteúdo ofensivo, realizar testes de segurança não autorizados, interferir na infraestrutura técnica ou tentar acesso a áreas restritas. Condutas dessa natureza serão reportadas às autoridades competentes, incluindo o registro do incidente conforme previsto no Marco Civil.
5. Limitação de responsabilidade
A Vetor Bruto envida esforços razoáveis para manter a precisão e a disponibilidade do conteúdo, mas não responde por interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falha de terceiros ou eventos de força maior. O conteúdo editorial tem caráter informativo e não substitui aconselhamento técnico específico ao caso concreto, que somente é fornecido mediante contratação formal.
6. Direito de arrependimento
Nos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, o cliente pessoa física consumidora poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de sete dias contados da assinatura, conforme o art. 49 do CDC, mediante comunicação escrita ao endereço eletrônico [email protected].
7. Modificações
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão sinalizadas no rodapé do sítio e, quando aplicável, comunicadas por mensagem direta aos clientes ativos.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, capital, para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.